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Porto Seco de Cuiabá registra taxa de crescimento acima de 100% ao ano
RAQUEL BARROSO
Assessoria/Sicme-MT

Ednilson Aguiar/Secom-MT
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Secretário Industria e Comércio Alexandre Furlan, visita a Porto Seco de Cuiabá.
O Porto Seco de Cuiabá, desde sua criação em 2003, tem registrado um crescimento acima de 100% ao ano nas operações de importação e exportação no Estado. A informação é do diretor-presidente da Estação Aduaneira de Mato Grosso, Francisco Almeida, que recebeu a visita do Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alexandre Furlan, nesta semana. Conforme o diretor Francisco Almeida, apenas no mês de março, o Porto Seco da Capital registrou uma movimentação financeira de US$ 20 milhões. “O contribuinte mato-grossense e até mesmo empresas de fora do Estado já tem confiança no Sistema de Importação e Exportação via Porto Seco”, afirma Francisco Almeida.

Segundo dados do Porto Seco Cuiabá, em 2003 a Estação Aduaneira de Mato Grosso registrou uma movimentação financeira de US$ 346 mil , em 2004 foram US$ 18 milhões, 2005 foram registrados US$ 28 milhões e em 2006 foram movimentados US$ 72 milhões. “Esses números comprovam que o Porto Seco é uma alavanca para o desenvolvimento do Estado, pois além de atender as empresas com benefício fiscal, o Porto Seco também atende indústrias que estão se instalando no Estado e empresas comerciais que trazem produtos importados para serem vendidos dentro de Mato Grosso e fora dele”, acrescenta Almeida.

Para o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alexandre Furlan, o Porto Seco é um grande facilitador principalmente para aquelas empresas que importam mercadorias, pois o desembaraço aduaneiro pode ser feito dentro do Estado, ao invés do empresário ter que passar por todas as dificuldades de ter que desembaraçar suas mercadorias no Porto de Santos ou Paranaguá, por exemplo. “O empresário tem a credibilidade de ter uma estação aduaneira dentro de Cuiabá, que disponibiliza uma facilidade muito maior em todas as questões alfandegárias, isso é extremamente importante na medida em que o Porto Seco passou a ter a confiança do empresário mato-grossense, no sentido de poder deixar de lado os seus agentes aduaneiros lá no sul do País e passar a fazer todo o desembaraço aduaneiro por aqui”, enfatiza Furlan.

As empresas que importam mercadorias pelo Porto Seco podem ser beneficiadas pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) obtendo diferimento sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De 2003 até o março deste ano, 128 empresas já foram beneficiadas pelo Prodeic para a importação via Porto Seco. “O Porto Seco está inserido dentro do Prodeic. Desta forma as empresas que se utilizam desta Estação Aduaneira para importar seus produtos passam a ter benefícios que não teriam ao importar, por exemplo, via Porto de Santos ou Paranaguá”, acrescenta Alexandre Furlan.

Para obter o incentivo fiscal via Prodeic a empresa interessada precisa solicitar o incentivo junto à Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), que encaminha a solicitação (carta-consulta) para o Conselho de Desenvolvimento Empresarial. “Para obter o incentivo fiscal a empresa não pode importar nenhuma mercadoria que é produzida dentro do Estado e o produto precisa estar contido na listagem de mercadorias que são passíveis de importação”, diz Furlan.

O Porto Seco de Cuiabá está instalado numa área de 33 mil m2, localizado no Distrito Industrial. Atualmente, estão armazenados diversos produtos que foram importados como máquinas agrícolas, algodão, pneus, produtos eletrônicos, entre outros.

Porto Seco

O Porto Seco Cuiabá é um terminal alfandegário que facilita as importações e exportações, com a prestação de serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro. Para agilizar o desembaraço há a presença constante da Receita Federal e dos ministérios de Saúde e da Agricultura.
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